No auditório da Câmara Municipal de Tianguá lotado na manhã desta terça-feira (30/4), trabalhadores rurais e urbanos, vereadores, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil de Tianguá manifestaram rejeição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/19, mais conhecida como Reforma da Previdência, apresentada pelo governo Bolsonaro e atualmente em tramitação na Câmara Federal.
O assunto foi debatido em audiência pública no Parlamento Municipal requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Straaf) e pelo vereador Pierre Costa, que presidiu os trabalhos. O presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Moisés Braz (PT) participou da audiência.
“Antes, dizíamos que o então presidente Temer não podia fazer a reforma porque era um governo ilegítimo. Agora é diferente. O governo do Bolsonaro é legítimo, mas a sua orientação política e esta Reforma da Previdência não representa e não atende aos nossos interesses enquanto classe trabalhadora”, afirmou Moisés Braz em seu discurso.
Segundo o deputado, se for aprovada como quer o governo, “a reforma não vai permitir que os jovens de hoje se aposentem. Reforma tem de ser feita para melhorar e não para involuir. Por isso, temos que lutar juntos”.
Ainda na sua fala, Moisés destacou a responsabilidade dos parlamentares federais. “Não podemos partidarizar o tema, mas devemos politizar o debate. O que mudou foi a direção política do país. A discussão é política. Quem vai votar a reforma são deputados e senadores, muitos deles donos de empresas que são devedores da previdência. Por isso, cada um de você tem que ter a lista dos 22 deputados nossos, ligar para eles e dizer: agora eu preciso do seu voto, para você não matar meus filhos de fome e não acabar com o comércio de Tianguá. Porque os comerciantes serão os primeiros a quebrar se essa reforma for aprovada”, asseverou, ao destacar que primeira batalha na CCJ, sobre a admissibilidade da proposta, já foi perdida. Agora ela está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, todos os integrantes da mesa criticaram a Reforma. A assistente social e representante da secretaria de Assistência Social Rebeca Rocha explicou os principais pontos da proposta e mostrou os impactos que ela terá na vida dos trabalhadores e trabalhadores, especialmente os mais pobres. “A seguridade social é um tripé solidário que une Saúde, Assistência Social e Previdência. Essa reforma vai acabar com essa rede de proteção social que garante o mínimo de dignidade aos cidadãos brasileiros”.
Para a secretária de Agricultura de Tianguá, Francisca Sousa, não é mais possível que o povo volte à miséria. “Não vamos mais permitir o retorno a uma situação que o trabalhador tinha que amarrar a calça com cipó, uma camisa que era só retalho e nem remendar nossa alpercata com prego. Não vamos aceitar um pai de família chorar porque não aguenta ver os filhos com fome sem poder comprar comida. Essa proposta não tem como ser implantada no Brasil. Esse governo não fez uma proposta sequer que nos beneficiasse”, afirmou.
Como encaminhamento da audiência, ela propôs que a Câmara Municipal aprove na próxima sessão plenária o envio de um documento ao governo federal manifestando posição contrária à reforma. “Assim como vamos buscar o mesmo da Prefeitura, da Diocese e da comunidade evangélica. Devemos fazer com que governo enxergue que povo a gente cuida, povo a gente não destrói”, concluiu.
Participaram também da audiência o coordenador geral do Sindijustiça Roberto Fontenele, o economista do Dieese Reginaldo Aguiar, o advogado do Sindijustiça Carlos Eudenes, o diretor do Sindijustiça, Edmar Duarte, o presidente do Straaf, Antônio Pinheiro, a secretária de Políticas Sociais da Fetraece, Navegantes Reis, a presidente do Sindicato dos Servidores de Tianguá (Sismut), Lúcia Fátima e o secretário de Finanças da CUT-CE, Helder Nogueira, entre outros representantes de entidades e movimentos sociais.
(Texto e fotos: Marcel Bezerra)
