Confira a produção legislativa do deputado estadual Moisés Braz (PT)

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EMENDAS APROVADAS

EMENDA À LEI Nº 15.838/15GARANTE AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PORTADORES DA DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF), A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS COBRADAS PELO DETRAN-CE PARA EXPEDIÇÃO DA 1ª CNH, ASSIM COMO A SUA RENOVAÇÃO.

 

EMENDA À LEI Nº 15.838/15GARANTE AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PORTADORES DA DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF), A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, QUANDO DO TRANSPORTE DOS ANIMAIS PARA A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

EMENDA À LEI Nº 15.910/15 GARANTE NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A PARTICIPAÇÃO DE 1/3 DA SOCIEDADE CIVIL, ASSEGURADA À PRESENÇA DAS FEDERAÇÕES DE INTERESSE DA POLÍTICA.

 

EMENDA À LEI Nº 16.119/16 ESTABELECE ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA): APOIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO RURAL EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, COM DESTAQUE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR.

 

EMENDA À LEI Nº 16.119/16 ESTABELECE ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA): DISCUTIR, INTEGRAR E EXECUTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A POLÍTICA E O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS, VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS

LEI Nº 15.787/15 DENOMINA GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

 

LEI Nº 15.790/15 DENOMINA JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

 

LEI Nº 15.799/15 DENOMINA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES O TRECHO DA CE-470 QUE LIGA A LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA, EM ICÓ, À LOCALIDADE DE ROCHEDO, EM ORÓS, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE GUASSUSSÊ.

 

LEI Nº 16.114/16 DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

 

LEI Nº 16.172/16 – DENOMINA DE FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA AO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

 

LEI Nº 16.189/16 DENOMINA RODOVIA JOSÉ ROLIM GOMES O TRECHO DA CE-166, QUE LIGA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE ENCANTADO, E DE RODOVIA SEBASTIÃO GENUÍNO GUIMARÃES, NO TRECHO DA CE-166, ENTRE O DISTRITO DE ENCANTADO E A CIDADE DE SENADOR POMPEU.

 

PROJETOS DE INDICAÇÃO APROVADOS

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 39/15INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 40/15INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 50/15 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA (PEATER-CE) E O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA (PROATER-CE).

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 156/15  – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 157/15 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E O SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 158/15 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 160/15 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 161/15ISENTA DA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS RELATIVOS AO REGISTRO DO IMÓVEL EM CARTÓRIO NO ESTADO DO CEARÁ E DAS PARCELAS EM FAVOR DO FERMOJU OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – PNCF.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 162/15 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 159/15INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E MULHERES.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 64/16DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIACHÃO, EM MIRAÍMA, AO DISTRITO DE TAPERUABA, EM SOBRAL.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO 72/16DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

 

PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO

 

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8/15 COMPETE AOS MUNICÍPIOS DISPOR SOBRE O HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

 

PROJETO DE LEI Nº 73/15 DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SUA PÁGINA NA INTERNET O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

 

PROJETO DE LEI Nº 182/16 – DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

 

EMENDA A MENSAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 14/16 GARANTE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEL E PARCELAS DO FERMOJU OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – PNCF.

 

EMENDA A MENSAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 14/16 GARANTE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEL E PARCELAS DO FERMOJU OS AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/16 – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI AO DISTRITO DE ANAUÁ.

 

 

EMENDAS APROVADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2016) E ACATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

 

RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA CE-178 (MORRINHOS-SANTANA DO ACARAÚ).

 

PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-189 (ARARENDÁ-IPUEIRAS).

 

PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-232 (SANTANA DO ACARAÚ-IPAGUAÇU).

 

IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, EM ITAPIPOCA.

 

IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE DO VALE DO JAGUARIBE (RUSSAS).

 

 

EMENDAS APROVADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2017) E ACATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

 

PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-192 (NOVO ORIENTE-PALESTINA).

 

 

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E DEBATES NA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE REGISTRO E  AQUISIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS NO ESTADO DO CEARÁ.

 

SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO. ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA EM TODAS AS REGIONAIS DA FETRAECE.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS NO SEMIÁRIDO E ATUALIZAÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS DE MULHERES E O PRONAF MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E REGIÃO NORDESTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO AGROECOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AGROECOLOGIA PARTICIPATIVA PARA O CEARÁ.

 

DISCUTIR A NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE CRÉDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE JABURU I, NA SERRA DA IBIAPABA.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI.

 

 

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E DEBATES NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEMAIS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

DEBATE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL.

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA VIOLENCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NAS REDES SOCIAIS.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA PÓLITICA, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PREÇO DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS COBRADAS NA REGIÃO METROPOLOTANA DE FORTALEZA (RMF).

 

DEBATE PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287), EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

 

 

RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA – PCF_2015

 

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

 

AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA.

 

AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

 

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO ANTÔNIO DE LURDES, EM FORQUILHA.

 

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO, EM MASSAPÊ.

 

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO NUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

 

CUSTEIO PARA A SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAURITI.

 

CUSTEIO PARA A SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA O HOSPITAL DE CARNAUBAL.

 

CUSTEIO PARA A SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES, EM MASSAPÊ.

 

CUSTEIO PARA A SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO.

 

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO LOURENÇO; BRILHANTE; MALHADA VERMELHA E GROTA DOS PEDROS, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.