Transposição chega ao Ceará neste semestre; Estado tem 94 cidades em emergência

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse nesta terça-feira (20) que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.

“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.

Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.

O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal em junho passado (LINK).

Antes da exposição do ministro, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou da necessidade de se garantir sustentabilidade hídrica a todos os estados do Nordeste. Citando dados da Agência Nacional de Águas, ela disse que os reservatórios da região apresentam, neste mês de março, o “menor volume de água da série histórica”. Segundo a senadora, no monitoramento dos 400 reservatórios do Nordeste, o volume caiu de 66% em 2012 para cerca de 13% neste ano.

“Não há qualquer entrave orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte”, garantiu o ministro, acrescentando que há cerca de R$ 200 milhões reservados dos restos a pagar de 2017, além de R$ 300 milhões orçados para este ano.

Sobre a revitalização, Helder Barbalho lembrou que, no projeto de lei em tramitação no Congresso que estabelece a privatização da estatal Eletrobras, estão previstos repasses anuais R$ 350 milhões durante dez anos, o que foi considerado pouco pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente do colegiado.

Ela manifestou “preocupação” com o estado da Bahia e os reflexos da transposição para a saúde do rio. Lídice da Mata defendeu “investimentos pesados” para, segundo ela, “reverter a tendência de morte” do rio.

Ao final das obras, previsto para o fim deste ano, o Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 localidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e ainda as 294 comunidades rurais às margens dos canais.

Quando concluídos, os Eixos Norte e Leste captarão a água do Rio São Francisco, que percorrerá 477 quilômetros de canais, abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes e beneficiar vários municípios.

Ceará tem 94 cidades em situação de emergência

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico. “No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

(Agência Brasil)