PAA movimenta mais de 11 milhões em 2017

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O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, movimentou no ano de 2017 R$ 11.839.199,91 através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O recurso é do Ministério do Desenvolvimento Social e beneficiou 3.793 agricultores familiares do Ceará.

Ao todo, foram adquiridos e doados 2.139.017 toneladas de alimentos da agricultura familiar à 994 entidades sócio assistenciais atendendo 171.834 pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Somente no mês de dezembro foram pagos 2.785.666,56 para 1.406 agricultores referente a 518.628 toneladas de alimentos.

Recorde de adesão, em 2017 o PAA Compra com Doação Simultânea foi executado em 113 municípios nos 14 territórios do Estado do Ceará.

Para a coordenadora estadual do PAA Compra com Doação Simultânea, Mônica Macedo a expressiva adesão em 2017 demonstra a importância do PAA para os municípios e para o fortalecimento da economia local, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da agricultura familiar nestes municípios.

 

PAA Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino.

A modalidade Compra com Doação Simultânea promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do fortalecimento da economia local por meio da aquisição de alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários consumidores.

 

Públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos

Os beneficiários fornecedores são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Os beneficiários consumidores são os indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede sócio assistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino.

O pagamento é feito pelo MDS diretamente ao agricultor familiar, que o recebe por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA.

Eduardo Barbosa, coordenador da Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural, onde o Programa está abrigado, ressalta que o PAA permite uma produção programada e uma renda segura para os beneficiários desta política pública. Destaca ainda que a partir de 2018 iniciará uma nova modalidade: Compra Institucional Estadual.

Fonte: SDA