Moisés Braz visita assentamentos de reforma agrária na Região Metropolitana

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O deputado estadual Moisés Braz (PT) visitou na manhã deste sábado, 21 de abril, os assentamentos Che Guevara, Antônio Conselheiro, e Deni, localizados no município de Ocara. Acompanhado pelos assessores técnicos Wanderley Magalhães e José Antônio, o parlamentar conversou com os trabalhadores e deles ouviu uma série de demandas das comunidades no sentido de incrementar a produtividade e a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

No assentamento Che Guevara, a principal pauta dos assentados diz respeito aos encargos na comercialização da amêndoa da castanha. “Hoje a tributação no Ceará é de 15%, enquanto em outros estados se pratica 4% de ICMS sobre os produtos das cooperativas”, explicou o Moisés, que prometeu estudar uma alternativa que possa ser sugerida no parlamento estadual quanto à redução da tributação do produto para áreas de reforma agrária e assentamentos. O Che Guevara também vai ser beneficiado com uma mini fábrica de polpa e uma casa de mel.

No assentamento Deni, liderado por dona Luizinha e Domingão, os moradores reivindicam a instalação de um dessalinizador no sistema de abastecimento de água da comunidade. Já os trabalhadores do assentamento Antônio Conselheiro estão tendo problemas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que quer a retirada das barracas de moradores do assentamento que comercializam sua produção às margens da BR-122.

“O DNIT alega que as barracas têm de ficar mais distantes da margem da rodovia, mas os trabalhadores dizem que é necessário um aterro na área, o que também depende de uma autorização para o município poder fazer”, diz Moisés. Outra questão diz respeito à necessidade de fazer a rede de energia chegar ao açude do assentamento, que comemora 23 anos em maio.

Em todos os assentamentos, Moisés Braz se comprometeu a buscar entendimento junto aos atores envolvidos no sentido de apoiar os assentamentos de reforma agrária. “Esses trabalhadores têm problemas que, se houver um a boa articulação e vontade política, são simples de serem equacionados”, comentou.