Moisés Braz propõe piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Ceará

Nenhum comentário

Começou a tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, do Projeto de Indicação nº 143/2021, de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT), que trata da valorização salarial dos profissionais de enfermagem cearenses. O texto foi lido durante sessão remota desta quinta-feira (29/4). O projeto institui o piso salarial para enfermeiros no âmbito do Estado do Ceará, no valor de R$ 7.616,00 mensais.  

A matéria define também um percentual proporcional desse valor para a composição do piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem. Estes devem receber, respectivamente, 70% e 50% do valor mensal pago ao enfermeiro.

O texto considera a jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores, o piso salarial terá a correspondência proporcional.

Moisés Braz ressalta que a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde. Segundo ele, tendo em vista o cuidado desenvolvido por 24 horas, de forma ininterrupta, junto aos pacientes, o processo de trabalho dos profissionais de enfermagemé permeado por excessivas cargas horárias, que afetam a saúde mental, psíquica e física dos trabalhadores”. Por isso, acrescenta, “é urgente a imediata regulamentação de um piso salarial e fixação de jornada de trabalho de 30 horas semanais para resguardar a vida e saúde desses profissionais”.

O parlamentar lembra ainda que o papel destes profissionais ficou “ainda mais explícito e inquestionável no momento em que o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século”, no caso a pandemia de Covid-19. 

Neste momento, tramitam no Congresso Nacional dois projetos que versam sobre o piso salarial e jornada de trabalho da categoria. O Projeto de Lei nº 5640/2020, de autoria do deputado Leo de Brito (PT-AC), na Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), no Senado.

, , , , ,

Assine nossa Newsletter

Conecte-se

Menu