O deputado estadual Moisés Braz (PT) participou na tarde desta quarta, 16/12 de uma reunião com dirigentes de 59 sindicatos filiados à Fetraece. Ao lado do secretário de Política Agrícola da federação, José Francisco de Almeida Carneiro, o deputado discutiu com os trabalhadores encaminhamentos relacionados ao Garantia Safra destes municípios, a partir de reunião com a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, ocorrida no dia 2 de dezembro na sede da SDA em Fortaleza, ocasião da qual participaram prefeitos, secretários de agricultura e dirigentes sindicais.
Diversos municípios que aderiram ficaram de fora do pagamento do Garantia Safra 2015/2016 após avaliação do Governo Federal, apesar de terem registrado perda de safra em nível previsto pelo programa, o que foi criticado pelos participantes durante a reunião na SDA. Dione explicou que o Garantia Safra não produz números estatísticos, apenas analisa os dados dos: laudos de perda de safra elaborados pela EMATERCE ou pela Secretaria Municipal de Agricultura; os dados do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia; os dados do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia; os dados do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e os dados do IBGE/GCEA – Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias.
Segundo ela, a partir dos dados fornecidos pelas instituições citadas, a Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra, apenas organiza a inclusão dos municípios que tiveram perda de safra na folha de pagamento do referido Programa. A coordenadora sugeriu então aos municípios que de acordo com os laudos de perda de safra elaborados pela EMATERCE ou pela Secretaria Municipal de Agricultura e ou com os dados do GCEA – Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do IBGE, superior a 40%, façam uma reanálise destes dados para ver se houve algum erro de digitação dos dados, e se isso tiver ocorrido, por favor fazer a correção devida e reencaminhar os documentos corrigidos para o Garantia Safra Nacional.
Após repassar as informações aos participantes da reunião na Fetraece, ficaram decididos os diversos encaminhamentos, entre eles a convocação do Secretário de Estado da SEAD/Casa Civil para duas Audiências no Ceará: uma na SDA e outra na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; a solicitação de revisão dos laudos do GECEA e da EMATERCE; solicitação para o Governo do Estado do Ceará assumir o pagamento do Programa Garantia Safra 2015/2016, para os municípios que estão fora da folha de pagamento; a realização de Audiência Pública sobre o Programa Garantia Safra na Assembléia Legislativa e outra com o Governador Camilo Santana: FETRAECE, Sindicatos, APRECE, DFDA/SEAD/Governo Federal, CEMADEM, INIMET, IBGE, EMATERCE e SDA; o esclarecimento aos agricultores/as familiares que as perdas ocorreram, pois são visíveis aos olhos de todos os moradores locais, mas o Governo Federal do Presidente Temer não observou perdas com base dos dados dos LAUDOS da EMATERCE, dados da Comissão do GECEAA/COMEA/IBGE, dados do INIMET e dados do CEMADEM; e a revisão da Portaria do Programa Garantia Safra.
Participaram da reunião na Fetraece representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Acarape, Alcantaras, Amontada, Ararendá, Aratuba, Barreira, Barroquinha, Baturité, Camocim, Cariré, Catarina, Chaval, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Granja, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itarema, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajús, Palmácia, Paracurú, Parambu, Paramoti, Pindoretama, Quiterianópolis, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Senador Sá, Tamboril, Tejuçuoca, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.
