Moisés Braz abre I Seminário Estadual sobre Sementes Crioulas

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O deputado estadual Moisés Braz abriu na manhã desta quinta, 1º de novembro, no auditório da Fetraece, o I Seminário Estadual sobre Estratégias para Fortalecimento das Sementes Crioulas no Ceará. Organizado pela Federação em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o seminário se encerra nesta sexta, 2, e conta com a participação do Prof. Antonio Marcos Esmeraldo Bezerra, do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFC.

Em seu discurso de saudação inicial, o deputado falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na Assembleia em relação às sementes crioulas. “Propusemos e realizamos no âmbito da Comissão de Agropecuária, por nós presidida, uma audiência pública que discutiu o registro e a aquisição de sementes crioulas no Ceará”, afirmou, ao comunicar que, como resultado das discussões vai propor a criação de uma lei estadual que permita a compra de sementes crioulas, cultivadas por agricultores familiares do Ceará, pelo próprio Estado. Com a lei, os agricultores teriam garantia para distribuir e produzir, apenas dentro do Ceará, e de forma regularizada, as sementes.

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O Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), possui o Programa Hora de Plantar, que distribui sementes e mudas, com consequente plantio e cultivo, para agricultores familiares. Atualmente, essas sementes adquiridas e os produtores que as comercializam devem, obrigatoriamente, ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Registro Nacional de Cultivares (RNC) e do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

No entanto, a proposta da lei é para que as sementes crioulas produzidas no Ceará não precisem passar pelo cadastro nacional do MDS. “Já que se trata de recurso do Tesouro do Estado, pode ser cadastrado direto no Estado, diminuindo a burocracia”, comentou o parlamentar.

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O seminário faz parte da estratégia da Federação no fortalecimento da agricultura familiar, incentivando os agricultores e agricultoras na produção de sementes de espécies alimentícias para a aquisição e distribuição pelo Programa Hora de Plantar do Governo do Estado do Ceará. Dentro da programação, ocorrem quatro painéis temáticos relacionados à agricultura familiar apresentado pelos Professores Guilhermo Gamarra Rojas (Departamento de Economia Agrícola), Cândida Hermínia Campos de Magalhães (Departamento de Fitotecnia), Antonio Marcos Esmeraldo (Departamento de Fitotecnia), Sebastião Medeiros Filho (Departamento de Fitotecnia) e Elizita Maria Teófilo (Engenheira Agrônoma).

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