Independência recebe os primeiros títulos de terra da história

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246 famílias de agricultores familiares de Independência viveram a realização de um sonho na manhã da última sexta-feira (10). Durante solenidade, o Governo do Ceará conferiu os primeiros títulos da história do município do Sertão Central. O deputado estadual Moisés Braz esteve presente no evento evento onde também foram entregues 30 kits de higienização da ordenha e seis implementos do projeto de mecanização agrícola do Projeto São José III.

“Eu me sinto feliz, pela minha família e por receber o título da terra, porque não tinha documento. Tinha só a declaração de compra e venda feita no cartório”, relata Raimundo Joaquim de Araújo, de 74 anos. “Comprei era só o cercado e reparti em cinco compartimentos. Hoje lá tem um ‘gadinho’, galinha, porco, umas ovelhas, dois açudes, poço e um cacimbão”. O agricultor da comunidade São Lourenço lembra que mora no terreno com a esposa há 10 anos e vaticina “o que falta é que eles (os cinco filhos e quatro netos) morem mais eu. Hoje mora tudo fora”.

Segundo Moisés Braz, a regularização fundiária vai além da posse da terra. “Com ele, o agricultor vai ter oportunidade de investir na propriedade, aumentar a produtividade. Vi esse programa começar no governo Cid Gomes com o então secretário da SDA Camilo Santana. Dentro do nosso compromisso parlamentar, a gente está firme defendendo a política desse governo, enquanto o governo federal parte na direção oposta acabando com as políticas de apoio à agricultura familiar”, afirmou, ao destacar o diálogo do governo Camilo com os municípios e lideranças

A iniciativa integra o Programa Estadual de Regularização Fundiária, executado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace). Somente nos primeiros quatro meses de 2019, foram entregues 5.084 títulos da terra em todo o Estado e estima-se que até dezembro deste ano outros 15 mil sejam entregues. “Esse programa de Regularização Fundiária começou exatamente quando o governador Camilo Santana era secretário do Desenvolvimento Agrário”, pontua o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins.

“É o maior programa de Regularização Fundiária rural do Brasil e da América Latina. Já entregamos mais de 80 mil títulos de terra e a grande importância dessa iniciativa é que ele é estruturante para a agricultura familiar. O agricultor que recebe o título consegue receber muito mais benefício do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos aí recursos de mais de R$ 3 bilhões, que nesses últimos anos foram viabilizados exatamente porque o agricultor tinha o título de propriedade rural em mãos”, destaca o assessor especial.

Embora o programa seja conhecido por boa parte dos cearenses, os primeiros títulos de terra para Independência saíram mais tarde após uma negociação entre o cartório de imóveis local e a prefeitura municipal. “A nossa tarefa, além de cuidar do que vinha andando no Estado do Ceará, recaiu sobre mim um compromisso de resolver o mais rápido possível a questão da titulação e confecção dos títulos de imóveis daqui de Independência”, relata o presidente do Idace, José Wilson Gonçalves.

“Além da entrega dos títulos pudemos compartilhar outra política importante da Secretaria que diz respeito à organização da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. Entregamos a três associações kits de ordenha para melhorar a qualidade do leite e isso vai aumentar cada vez mais essa vocação e potencialidade”, conclui o secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. Segundo ele, atualmente, o município produz diariamente entre 250 e 300 litros de leite de cabra.

Presentes também o presidente da Fetraece Raimundo Martins e os deputados estaduais Carlos Felipe e Jeová Mota.

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