EXCLUSIVO: Presidente do STF suspende liminar que impedia retomada das obras da Transposição do São Francisco

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Transposição (Foto: Jornalista Flávio Azevedo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, determinou na noite desta segunda-feira, 19 de junho, a suspensão dos efeitos da liminar concedida pelo desembargador Sousa Prudente, do Tribunal Regional Federal 1 (TRF 1), de Brasília, que impedia o reinício das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Com a decisão, o Ministério da Integração Nacional deverá retomar, por meio do consórcio vencedor, os trabalhos de conclusão do trecho final da obra que deverá beneficiar o Ceará.

O agravo de instrumento foi interposto pelos integrantes do consórcio Passarelli, Construcap e PB Engenharia, desclassificado por falta de capacidade técnica apesar de ter apresentado a melhor proposta, (R$ 441,8 milhões). O Ministério da Integração Nacional havia declarado o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões, abaixo do valor máximo estipulado pelo governo federal, que era de R$ 574 milhões.

Confira AQUI e abaixo a notificação do despacho no site do STF: 

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