Canindé é beneficiada pelo Governo do Ceará com 239 títulos de propriedade rural

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O Governo do Ceará prossegue com a regularização de propriedades rurais. Nesta sexta-feira (17), 239 agricultores e agricultoras familiares de Canindé receberam o benefício. A solenidade, no Centro de Treinamento Convento Santo Antonio, teve a participação do deputado estadual Moisés Braz

“Para mim, que venho do campo, é sempre motivo de alegria participar da entrega de títulos de propriedade rural aos agricultores e agricultoras do nosso Ceará. É a promoção de uma política pública que traz desenvolvimento ao campo e melhoria na vida dos trabalhadores rurais”, ressaltou o parlamentar.

Com o Programa de Regularização Fundiária, as propriedades rurais do Ceará estão sendo georreferenciadas, medidas e devidamente regularizadas. Atualmente Canindé possui 897 propriedades passíveis de serem tituladas, sem contar as que foram entregues nesta sexta-feira.

“É um momento importante, porque famílias que já vivem na terra há muito tempo, que têm a posse, mas não têm a propriedade, passam a ter o documento que comprova a titularidade. Isso traz mais estabilidade para si e para a sua família”, comentou o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que representou o governador Camilo Santana durante a ação.

Desde o início do ano já foram entregues quase 6 mil títulos. O Idade prevê que sejam entregues 20 mil até o fim do ano.

As esferas federal e estadual trabalham o Programa de Regularização Fundiária de forma parceira. O Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace; e o Governo Federal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

Para o representante do Incra, Guilherme Brasil, o sucesso do Programa decorre do trabalho parceiro entre as diversas esferas e representatividades. “Esse programa só tem esses números apresentados, devido à colaboração de todos. O Governo Federal, o Governo do Estado, os municípios, com suas entidades, principalmente os sindicatos, as câmaras de vereadores e as secretarias de Agricultura, ajudaram na execução de todo o processo”, disse.

“Nos primeiros convênios, o Governo Federal entrava com 90% e o Estado com 10%. Numa decisão do Governo do Ceará de participar meio-a-meio, foi feito um convênio massivo. Hoje, mais de 150 municipios cobertos com esse Programa “, concluiu Brasil.

A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.

“Esse é um programa em que o estado do Ceará supera todos os estados do Brasil e todos os estados da América Latina”, pontuou
o superintendente do Idace José Wilson.

Beneficiado

Aos 82 anos de idade e aguardando pelo título de terra há muitos anos, o sr. Antônio Alves de Almeida sabe dos benefícios que pode contar a partir de agora. “Eu sei que agora vou poder contar com recursos dos bancos. Eu gosto de estar recebendo o título, porque é o documento certo. O Idace esteve na minha terra, mediu e depois de um tempo me chamou pra receber o documento”, contou o agricultor.

Participaram também da ação o secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Antonio Nei, o deputado federal José Guimarães, os deputados estaduais João Jaime e Bruno Pedrosa, a prefeita municipal Rosário Ximenes, a presidenta do STTR de Canindé Mariinha Uchôa, além de outras autoridades e lideranças municipais.

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