A Assembleia Legislativa vai formar um grupo de trabalho na Comissão de Agropecuária para trabalhar o fortalecimento financeiro e institucional dos perímetros irrigados e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Esse foi um dos principais encaminhamentos da audiência pública realizada na manhã desta segunda, 2/9, para discutir a importância dos perímetros irrigados no Estado.
Solicitada pelo deputado Nezinho Farias (PDT) e conduzida em parte pelo deputado Moisés Braz (PT), a audiência foi realizada no âmbito das comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca do parlamento cearense, e reuniu cerca de 140 pessoas no Complexo das Comissões Técnicas.
Por sugestão do deputado Moisés Braz, o grupo de trabalho – formado por deputados federais, estaduais, irrigantes e diretoria do Dnocs – deverá se reunir já na próxima segunda-feira, 9/9, na Assembleia, para encaminhar o que foi sugerido durante a audiência. Entre os encaminhamentos, está a abertura de rubrica no Orçamento Geral da União (OGU) para o Orçamento 2020, e a busca de entendimento para a elaboração de uma emenda da bancada de deputados federais a fim de garantir investimento nos perímetros; além do agendamento de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional para discutir o tema.
O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Moisés Braz (PT), externou a sua admiração e respeito pelo trabalho desempenhado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o considerando como a entidade que dialoga com a população rural e enfrenta a questão da estiagem, não focando apenas no armazenamento de água, mas criando grandes projetos que distribuem renda.
“Precisamos reconhecer o valoroso trabalho do Dnocs e a importância dos trabalhadores desses 14 perímetros irrigados do Estado. É função dessa entidade garantir com que aqueles que hoje estão endividados e com seus perímetros praticamente destruídos possam voltar a sonhar e ter produção agrícola”, salientou Moisés Braz.
Nezinho Farias (PDT) defendeu a necessidade de se discutir com todos os técnicos ligados ao setor uma saída positiva para o momento. Na avaliação do parlamentar, que propôs o debate, “os perímetros irrigados estão falidos, quebrados, e o sistema de irrigação projetado há 40 anos, agora está totalmente abandonado e desestruturado”.
Para Nezinho Farias, é necessário que os governos Federal e estadual, encontrem uma solução para a reestruturação destes perímetros. “Que seja discutido com os colonos e com os agricultores qual a melhor solução para esses perímetros, que já foram referências para o País e hoje estão totalmente quebrados”, comentou.
O diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, apontou os reiterados contingenciamentos de recursos, como um dos principais entraves para o fortalecimento da agricultura irrigada no momento. “Os nossos aportes financeiros são mínimos, sendo responsabilidade do Governo Federal melhorar a produção de todos os perímetros irrigados. O presidente da República Jair Bolsonaro já se comprometeu a liberar R$ 37 milhões para a agricultura irrigada do Estado”, assinalou o diretor.
De acordo com o representante do Ministério da Integração Nacional, Frederico Cintra, cabe ao Governo Federal conduzir de forma macro as diretrizes de irrigação do País, reconhecendo as várias deficiências de infraestrutura nos perímetros irrigados. Ele ressaltou que é importante focar também na questão da gestão.
“É necessário focar não só em conseguir recursos para os projetos de irrigação, mas entender que se os distritos não fizerem a gestão correta destes recursos, pouco vai adiantar. O grande problema é o orçamento, mas não adianta ter um orçamento mais robusto sem planejamento para executar as ações”, pontuou Frederico Cintra.
Para o representante dos irrigantes, Raimundo César, é importante que as demandas sejam levadas até Brasília para a retomada do desenvolvimento rural. “Precisamos buscar alternativas para voltar o crescimento da produção agrícola, pois a saída para o crescimento do País passa pela agropecuária”, enfatizou o representante.
Estiveram presentes ainda à audiência o deputado Manoel Duca (PDT); os deputados federais José Guimarães (PT/CE) e José Airton Cirilo (PT/CE); o secretário-executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do estado (SRH), Dedé Teixeira; o prefeito de Pentecoste, João Bosco; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do Estado do Ceará (Comdetec), Roberto Cariri; o secretário-executivo do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Sílvio Carlos Ribeiro; dentre outras autoridades.
