Participei nesta terça em Mucambo, no território da região de Sobral, de mais uma entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará. Foram entregues 254 posses e composses definitivas. Na próxima sexta, serão mais 85 em Ibicuitinga, na região do Sertão Central, totalizando 339 títulos de propriedade rural.
Participaram da entrega o Assessor de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que representou o governador Camilo Santana no evento, assim como o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves e os companheiros do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mucambo, à frente a presidenta Rita Fernandes.
Mucambo tem 1.079 posses e composses, já tendo sido entregues, deste total, 472 aos detentores, estando 132 na prefeitura. No primeiro semestre de 2019 foram entregues em 96 municípios, durante eventos e na sede do órgão em Fortaleza, 11.063 títulos de propriedade rural, 55,31% da meta de 20 mil documentos programados para este ano.
O título objetiva proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, além de facilitar o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios. Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
(Com informações do Governo do Estado e fotos de Artênio Mesquita – Tidi)
