A Comissão de Agropecuária aprovou, nesta quarta-feira (23/10), em reunião ordinária, projeto que trata da regulamentação da produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no estado do Ceará.
O projeto de lei nº 87/19, de autoria conjunta dos deputados Moisés Braz (PT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Fernanda Pessoa (PSDB), foi alterado por 11 emendas, das quais dez são de iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) e uma do deputado Leonardo Pinheiro (PP).
Além de regulamentar a produção e a comercialização de queijos, a matéria visa a preservar o direito dos pequenos produtores rurais do Ceará.
Estiveram presentes os deputados Moisés Braz (PT), Edilardo Eufrásio (MDB) e Nizo Costa (PSB).
