Propostas – Deputado Estadual Moisés Braz

Agricultura Urbana e Periurbana

Lutar pela aprovação da Política Estadual de Agricultura Urbana (Projeto de Indicação nº 41/17 https://bit.ly/3lhpRUt) para expandir o incentivo à produção de alimentos nas grandes cidades e periferias, com destaque para Fortaleza e as grandes cidades cearenses, gerando uma alternativa de renda, segurança alimentar e novas oportunidades de emprego para a população urbana.

Agregação de Valor e Certificação Orgânica

Apoiar processos que facilitem a certificação orgânica dos produtos da agricultura familiar, permitindo que o agricultor agregue valor ao que produz e consiga concorrer no mercado tradicional, abastecer supermercados e ampliar exportações.

Regulamentação e Avanço da Agroecologia

Lutar pela regulamentação efetiva da Política Estadual da Agroecologia (Lei nº 19.883) para estruturar, apoiar e incentivar sistemas produtivos de base ecológica, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e nutricional, o fortalecimento da agricultura familiar, a transição agroecológica e a proteção ambiental por meio de instrumentos como o fomento à pesquisa, assistência técnica e a criação de zonas livres de agrotóxicos.

Empoderamento das Mulheres Rurais

Fortalecer políticas, projetos e editais voltados para as mulheres rurais, reconhecendo-as como o motor econômico e social das famílias agricultoras.

Educação Contextualizada e Sucessão Rural

Defender e fortalecer o apoio às Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e aos modelos de ensino alinhados com a realidade e a sustentabilidade da vida rural. Criar políticas e incentivos específicos para que o jovem permaneça na zona rural com autonomia, unindo acesso à tecnologia, capacitação e renda para garantir o futuro do campo.

Fortalecimento das Cadeias Produtivas e Irrigação

Estimular investimentos na fruticultura, na criação de animais e na agricultura irrigada por meio de projetos de produção eficientes, como as mandalas e sistemas de irrigação nas propriedades (PIMP).

Acessibilidade e Comunicação

Apoio e incentivo à políticas inclusivas e expansão de tecnologias assistivas e sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa — como o MontVoz, focado em ampliar a autonomia comunicativa de pessoas com deficiência, em total consonância com a Lei Brasileira de Inclusão.

Fortalecer a política de sangue e hemoterapia

Ampliar o apoio às ações de doação de sangue, cadastro de doadores de medula óssea e atendimento em hematologia e hemoterapia, contribuindo para garantir estoques adequados, ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a rede pública de saúde. A proposta também contempla o incentivo à conscientização da população sobre a importância da doação e o apoio a iniciativas de assistência, pesquisa e inovação na área, ajudando a salvar vidas e a fortalecer o SUS no Ceará.

Fomento à Cultura Popular Cearense

Fortalecer a cultura popular cearense, apoiando grupos, coletivos, artistas, mestres e iniciativas culturais que preservam as tradições e movimentam as comunidades. A proposta é ampliar o apoio às manifestações culturais nos territórios, valorizando a cultura como instrumento de identidade, inclusão social, geração de trabalho e renda e transformação da vida das pessoas.

Cultura, Qualificação e Economia Solidária

Incentivar projetos que articulem cultura, qualificação profissional, geração de emprego e renda e economia solidária, especialmente para jovens e comunidades periféricas, reconhecendo a produção cultural como uma importante ferramenta de desenvolvimento social e econômico.

Valorização das Manifestações Populares

Apoiar e valorizar grupos e manifestações que mantêm vivas as tradições cearenses, como maracatus, quadrilhas juninas, grupos culturais e projetos comunitários, fortalecendo artistas, brincantes, produtores e coletivos que fazem da cultura um instrumento de resistência e transformação social.

Valorização dos Trabalhadores do Comércio

Apoiar a luta dos Sindicato dos Comerciários de Fortaleza na defesa de melhores condições de trabalho, mais tempo para a família e o descanso, proteção às mães e pais comerciários, qualificação profissional e políticas públicas que garantam mais dignidade e qualidade de vida para quem trabalha no comércio.

Trabalho, Descanso e Qualidade de Vida

Apoiar a redução da jornada e o fim da escala 6×1, sem redução de salários, garantindo aos trabalhadores do comércio mais tempo para o descanso, a convivência familiar, o lazer e a vida comunitária.

Hortas comunitárias

Incentivar hortas comunitárias como espaços de produção de alimentos, educação ambiental, convivência e geração de oportunidades para a juventude.

Escolas abertas nos fins de semana

Utilizar a estrutura das escolas públicas nos finais de semana para atividades esportivas, culturais, educativas e de convivência comunitária.

Assistência estudantil para permanência na universidade

Fortalecer políticas de apoio financeiro e social para que jovens de baixa renda possam ingressar, permanecer e concluir o ensino superior.

Academia nas Escolas de Tempo Integral

Garantir espaços e equipamentos para a prática de atividades físicas, promovendo saúde, esporte e qualidade de vida entre os estudantes

Prevenção ao uso de álcool, cigarros eletrônicos e outras drogas

Desenvolver ações permanentes de conscientização, prevenção e cuidado nas escolas e comunidades