Vitória! Projeto de Moisés Braz de apoio educação no campo é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30/09), durante sessão itinerante realizada no município de Itapipoca, projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Estado do Ceará. De autoria do deputado Moisés Braz (PT) e aprovada como projeto de indicação, a matéria foi acatada pelo Governo do Estado e deverá ser sancionada pelo governador Camilo Santana nos próximos dias.

“Estou muito feliz por mais esta conquista dos agricultores e principalmente da juventude rural. As EFAs são um modelo educacional que já se mostrou eficaz por promover, via pedagogia da alternância, a sucessão rural, sonho de todos nós que lutamos por um desenvolvimento rural sustentável e solidário. É o primeiro passo para que os jovens possam permanecer nas zonas rurais e prosperar os empreendimentos da agricultura familiar, porém dentro de uma lógica tecnificada que aumenta a produção, respeita o meio ambiente e agrega valor a toda a cadeia produtiva”, afirma Moisés Braz.

Moisés destaca a receptividade do governador em promover o apoio técnico e financeiro a essas escolas. “Camilo já foi secretário de Desenvolvimento Agrário e por isso sabe a importância de desenvolver o campo com a energia da juventude. Com o apoio do Estado no suporte técnico e financeiro, será possível ampliar a proposta das EFAs mais mais cidades nos próximos anos”, acrescenta.

A proposição 124/21 consiste na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense. O projeto foi aprovado com seis emendas: três de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol). “Agradeço ao companheiro Elmano por apresentar as emendas que nós discutimos com as EFAs, tendo em vista eu estar de licença do mandato. Esse trabalho tem sido fundamental para aprovarmos matérias de interesse da classe trabalhadora rural”. As emendas 05, 07 e 08 foram elaboradas pelo deputado Moisés e apresentadas pelo deputado Elmano.

O programa de apoio às EFAs é uma demanda que o deputado Moisés Braz tem trabalhado junto ao movimento sindical de trabalhadores rurais e aos movimentos sociais há bastante tempo. Ela é fruto de uma grande mobilização das cinco EFAs existentes no Ceará: Danilo Almeida (Quixeramobim), Dom Fragoso (Independência), Chico Antônio do Bié (Ibiapaba), Tomé de Sousa (Tabuleiro), Zé Maria do Tomé (Jaguaribana) e Padre Eliésio (Ipueiras).

EFA é um modelo educativo desenvolvido no Brasil a partir de uma iniciativa francesa, tendo como base a Pedagogia da Alternância. Valoriza a formação integral de alunos da zona rural procurando harmonizar as demandas específicas da sua vida no campo com as do ensino e da profissionalização são gerenciadas por associações autônomas, composta de pessoas e entidades comprometidas com o desenvolvimento da agricultura familiar. No Ceará, a EFA Dom Fragoso é a pioneira.

Segundo a mensagem do Governo do Estado, o objetivo do projeto é reunir em um texto legal, as regras aplicáveis à relação entre o Poder Público e as EFAs, possibilitando maior segurança jurídica na execução da atividade, em favor da ampliação da respectiva política e do fortalecimento da parceria entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), e as associações que atuam junto às referidas escolas, de sorte a garantir a sua sustentabilidade e autonomia pedagógica e administrativa.

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