Última audiência sobre Desenvolvimento Rural ocorre em Itapipoca na sexta, 11

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Dezoito municípios da região do Vale do Curu/Aracatiaçu discutem em audiência pública nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) de Itapipoca (rua da Universidade, s/n, bairro Madalena), em Itapipoca, o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará.

A iniciativa é do deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito macrorregiões de planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral (região Norte), Crato (região do Cariri), Crateús (região Crateús/Inhamuns) e Iguatu (Centro-Sul), Quixeramobim (Srertão Central), Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) e Baturité (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das audiências é o fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, onde as políticas públicas considerem o acesso da população rural à terra, água, energia, crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização, “com os pressupostos da defesa e preservação dos recursos naturais e a redução da pobreza e desigualdade no campo”. Segundo ele, as contribuições colhidas nas audiências estão sendo sistematizadas e serão entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na execução de políticas, programas e projetos.

As audiências contam com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.

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Estarão presentes representantes dos municípios de Itarema, Amontada, Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, São Luís do Curu, Umirim, Itapajé, Uruburetama, Tururu e Itapipoca.

Entre as políticas públicas discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural sustentável e solidário em nosso pais.

Devem participar órgãos e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.

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