Audiência discute políticas públicas de igualdade racial

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A ex-ministra da Igualdade Racial e professora Matilde Ribeiro, durante audiência pública na tarde desta sexta-feira (27/02), destacou as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil e cobrou medidas de combate à violência contra a população negra. Ela também apresentou o livro de sua autoria sobre a mesma temática, resultado de uma tese desenvolvida durante o curso de doutorado na Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e atendeu a proposta do deputado Moisés Braz (PT). O presidente da CDHC, deputado Zé Ailton Brasil (PP), destacou o trabalho desenvolvido por Matilde Ribeiro na promoção da igualdade racial, durante a sua gestão no governo Lula.

O deputado Moisés Braz (PT) também lembrou o trabalho da professora da Unilab e ex-ministra Matilde Ribeiro e disse que, apesar dos avanços na luta pela igualdade racial no País, os negros, índios e outras minorias ainda sofrem com a discriminação racial, social e econômica. “Apesar das conquistas e avanços das políticas públicas no Brasil, os negros, em particular no Ceará, que foi um dos primeiros estados a libertar os escravos, ainda são vítimas da discriminação”, pontuou.

A professora Matilde Ribeiro agradeceu o convite e enfatizou que o Ceará, que também é negro, diz-se não negro, tendo com isso disseminado essa ideia errônea entre a população. A ex-ministra defendeu que as entidades de direitos humanos devem lutar contra o extermínio de jovens negros no Brasil, que são as maiores vítimas da violência – a violência contra a mulher negra, o extermínio de indígenas – e reforçar a aceitação de que no País existem quilombolas.

Ela destacou os avanços e conquistas da população negra a partir da Constituição de 1988, como a criminalização do racismo, as políticas de cotas nas universidades, a criação da Unilab, entre outras. Pontuou, entretanto, que é preciso continuar avançando. “Ainda há uma grande distância entre a Carta Magna e o que acontece no cotidiano, no dia a dia”, afirmou.

O deputado Renato Roseno (Psol) elogiou a contribuição da ex-ministra Matilde Ribeiro na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas de igualdade e levantou a questão da intolerância religiosa, principalmente contra as religiões afrodescendentes.

O estudante universitário Rafael Oliveira da Rocha, falando em nome da juventude negra, disse que está hoje na universidade graças ao Prouni,” o que é um avanço, mas é necessário pôr um fim na discriminação”. “Não basta colocar o negro na universidade, é preciso garantir a permanência dele na faculdade. Hoje em dia, a gente sai de casa para estudar e não sabe se volta, porque é parado pela polícia e tratado como bandido”, desabafou.

Após os debates, a professora Matilde Ribeiro apresentou o livro “Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil”. A obra resgata a construção das políticas públicas de igualdade racial implantadas no Brasil de 1986 a 2010.

Também participaram do debate o presidente do PT no Ceará, Diassis Diniz; o representando da CUT-CE, Antônio Ricardo, e integrantes de organizações ligadas às políticas de igualdade racial.

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