Governo vai construir 4.600 cisternas para armazenamento de água

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Foto: Divulgação MDS

O Diário Oficial do Estado, edição de 6 de março, trouxe a publicação do Edital de Chamada Pública 004/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de selecionar e contratar entidades privadas sem fins lucrativos para implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 (cisternas de placa familiar de 16 mil litros para consumo humano e cisternas escolares de 52 mil litros, respectivamente).

O edital foi dividido em 12 lotes, de acordo com as regiões do Estado. Serão 4.195 cisternas de 1ª água e 411 cisternas escolares, totalizando 4.606 unidades em 134 municípios.

“Enquanto o governo golpista de Michel Temer representa um retrocesso ao cortar os recursos previstos para programas como o de cisternas do Orçamento da União, aqui no Ceará o governador Camilo Santana mostra sensibilidade quanto ao problema da falta d’água, especialmente no meio rural. As cisternas são de vital importância para a sobrevivência e manutenção das famílias no campo, ao garantir que, mesmo em períodos de seca, seja possível armazenar água para beber, cozinhar e também produzir. Da mesma forma, assegura a continuidade das aulas nas escolas”, afirmou o deputado Moisés Braz.

Ao todo, nos 13 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve na Presidência da República, foram entregues 1,2 milhão de cisternas em todo País, sendo 1,1 milhão no Nordeste. O programa de cisternas dos governos do PT ganhou até o Prêmio de Política para o Futuro de 2017 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Isso significa 1,2 milhão de famílias, em torno de 4,6 milhões pessoas beneficiadas. É uma população gigantesca beneficiada por essa ação barata, simples e que é uma solução estruturante e não apenas emergencial”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello.

Confira aqui o edital

 

Sobre o Programa Cisternas

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo MDS desde 2003 (acesse e conheça a legislação [CGR1] instituído pela Lei Nº 12.873/2013 e regulamentado pelo Decreto N° 8.038/2013) , tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O semiárido brasileiro é a região prioritária do programa. Para essa região, o programa está voltado à estruturação das famílias para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de período mais crítico de estiagem na região.

As cisternas podem ser:

Cisterna familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas e com capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.

Cisterna Escolar de água para consumo, instaladas em escolas do meio rural e com capacidade de armazenar 52 mil litros de água potável.

Cisterna de água para produção, com capacidade de 52 mil litros de água, de uso individual ou coletivo das famílias.

A metodologia de implementação empregada pelo programa é o de Tecnologia Social, ou seja, é implementado em interação direta com a população diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias apropriadas. Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:

1) Mobilização social – é o processo de escolha das comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas, realizado pela entidade executora com a participação de instituições representativas da localidade.

2) Capacitação – é a fase do projeto que caracteriza as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como “tecnologias sociais”, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos processos envolvidos.

3) Implementação – é a fase do projeto que se constrói ou implementa a tecnologia. A mão-de-obra é escolhida preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa. Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior sustentabilidade ao equipamento instalado.

Fonte: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/acesso-a-agua-1/programa-cisternas