Escolas Família Agrícola (EFAs) do Ceará entregam carta de reivindicações a deputados e governador

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Os desafios das Escolas Família Agrícola (EFAs) do Ceará foram debatidos em audiência na pública na tarde desta segunda, 11 de novembro, na Assembleia Legislativa. Requerido pelo deputado estadual Moisés Braz (PT), o debate foi promovido pela Comissão de Educação da Casa com a participação de associações e alunos das quatro EFAs do Estado, de educadores, voluntários, da Seduc, da SDA, da Fetraece, além dos deputados estaduais Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (PSol) e Carlos Felipe (PCdoB).

Ao final da audiência, a Articulação das Escolas de Famílias Agrícola no Ceará entregou uma carta aberta aos deputados e ao governador. Na carta, a articulação reconhece o apoio que tem recebido do Governo do Estado no atendimento às demandas, mas defende a necessidade de políticas públicas mais efetivas e permanentes a Educação do Campo.

CARTA-ABERTA

A carta solicita a inclusão das EFAs no Orçamento do Estado por meio da destinação de R$ 2 milhões em rubrica específica para custear a manutenção das unidades produtivas, e da estrutura material das escolas para a prática pedagógica, entre outras despesas.

Nesse sentido, a articulação das EFAs solicita o envio à assembleia, sob a forma de projeto de lei, do Projeto de Indicação 40/17, de autoria do deputado Moisés Braz (PT), que prevê a criação do programa de apoio técnico-financeiro às EFAs. A matéria encontra-se sob estudo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme determinou o governador Camilo Santana. 

Confira a transmissão da audiência no Facebook:

Educadores e alunos relataram dificuldades que enfrentam nas Escolas Família Agrícola. Entre os problemas destacados, estão falta de infraestrutura e de recursos para garantir o transporte e a alimentação dos estudantes. Eles sugeriram que os parlamentares criem uma Frente Parlamentar em defesa das EFAs. 

Para o deputado Moisés Braz, é importante encontrar uma saída para fortalecer as EFAs, pois essas escolas levam “além do conhecimento científico, também os cuidados com a horta, com o meio ambiente e dialogam com os costumes da família agrícola”, pontuou.

Confira abaixo o álbum de fotos da audiência:

Segundo o deputado Carlos Felipe (PCdoB), as EFAs mostram que é possível gerar empregos com uma produção sustentável e com mais saúde.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) agradeceu ao presidente da Casa, deputado José Sarto, por viabilizar o transporte de alunos, educadores, voluntários para participarem da audiência. Ela também e ressaltou que irá estudar a possibilidade de o projeto de indicação 40/2017 ser apresentado novamente na Casa, mas como projeto de lei.

O deputado Renato Roseno (Psol) explicou que é importante que as EFAs sejam reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação como instituição de ensino e sugeriu que esse as instituições busquem esse reconhecimento. Ele reforçou a necessidade de não só garantir recursos no orçamento para essas escolas, mas também de cobrar a execução desse orçamento.

O representante das Escolas Família Agrícola, Tiago Valentim, destacou que as EFAs são escolas que dialogam com a realidade concreta dos camponeses. Ele ressaltou que precisam de apoio técnico e financeiro do Estado. Segundo Tiago, algumas escolas estão endividadas e o apoio de agências de cooperação está cada vez mais escasso. “Precisamos de recursos para que essas escolas funcionem dignamente e tenham condições de desenvolver as potencialidades dos estudantes, dentro de seus contextos”, enfatizou.

Maria Navegantes, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), defendeu que as EFAs façam parte das políticas públicas do Estado. “A educação no campo valoriza o sujeito e dialoga com a realidade e com o espaço onde habita. Essa educação é libertadora”, ressaltou.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Rossicleide Silva, concorda com a necessidade de valorizar a educação no campo e acredita que a Assembleia Legislativa pode contribuir para isso.

A orientadora da Célula de Educação no Campo da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Silvana Teófilo, destacou que desde 2010 a Seduc tem apoiado as EFAs cedendo professores e que, em 2017 “foi ampliado o apoio com cessão de profissionais da área técnica”. Ela ressalta que a secretaria tem disponibilidade para ampliar a discussão sobre as EFAs, incluindo também outras secretarias na pauta.

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